Os trabalhadores brasileiros enfrentam neste momento uma ofensiva
geral contra seus salários, direitos e garantias, expressos no ajuste
fiscal e no projeto das terceirizações, recentemente aprovados pela
Câmara dos Deputados, agora em discussão no Senado. O governo do Partido
dos Trabalhadores, diante da crise econômica, resolveu
rasgar de vez a máscara e liderar a guerra contra os trabalhadores,
cumprindo assim a última etapa de degeneração política e ideológica
típica das organizações sociais-democratas em todo o mundo.
O ajuste fiscal tem o objetivo de reduzir gastos em torno de R$ 70
bilhões. Para tanto, o governo colocou todo o ônus do ajuste na conta
dos trabalhadores. Reduziu o acesso ao seguro-desemprego, ao abono
salarial, às pensões das viúvas, dificultou o pagamento dos pescadores
no período da desova dos peixes, vetou o reajuste do imposto de renda,
aumentou os impostos e os preços da energia elétrica, dos combustíveis,
dos telefones, dos transportes, dos produtos importados, além do
encarecimento do crédito direto ao consumidor. Essas medidas atingem o
conjunto dos trabalhadores, especialmente os mais pobres, pois o aumento
do desemprego e a redução do acesso ao seguro-desemprego colocarão no
desespero milhões de trabalhadores.
O projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados, caso
seja confirmado no Senado, significa uma derrota histórica dos
trabalhadores e um retrocesso na garantia dos direitos sociais, pois, na
prática, extingue grande parte da legislação contida na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), aprovada há mais de 70 anos no primeiro
governo Vargas. Caso seja confirmada, os empresários agora poderão
terceirizar os trabalhadores não apenas nas atividades-meio, como já
vinha acontecendo, mas também nas atividades-fim, o que representa uma
precarização generalizada para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.
Tanto o ajuste fiscal quanto as terceirizações são parte de um
movimento que o grande capital vem realizando para sair da crise e a
prova definitiva de que o governo petista perdeu completamente a
compostura e se coloca na linha de frente em defesa do que há de mais
parasitário no sistema capitalista. A justificativa de que é necessário
realizar o ajuste para retomar o crescimento é uma balela: cada ponto
percentual de aumento da SELIC representa um pagamento de juros em torno
de R$ 25 bilhões. Ou seja, só o aumento dos juros realizado após o
início do segundo governo Dilma representa uma sangria de recursos muito
maior do que aquilo que pretendem economizar com o ajuste. É como
enxugar gelo no Ártico.
Além disso, essas medidas não resolevrão os problemas da crise. Pelo
contrário, vão aprofundar a estagnação econômica, aumentar o desemprego,
reduzir os salários dos trabalhadores e a renda das famílias, a exemplo
do que já vem ocorrendo em outros países da Europa em que essas medidas
foram adotadas. Por isso, os trabalhadores devem reagir de maneira
firme a mais essa ofensiva contra seus direitos e garantias, organizando
a resistência nos locais de trabalho, até reunir forças para
desencadear a greve geral contra os ataques promovidos pelo capital e
pelo governo que o representa.
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