Impedimento do governo de Dilma é improvável

Por Wilson Gomes*

Cientista político acha improvável impeachment

SEIS TESES SOBRE POR QUE CONSIDERO IMPROVÁVEL QUE O MANDATO DE DILMA SEJA INTERROMPIDO

(só para os fortes)

Há tanta gente falando ao mesmo tempo que Dilma Rousseff está quase caindo, por impeachment ou renúncia, e dessa vez com tanta angústia e verdade, que comecei a desconfiar de que sou o último tolo da tribo, vez que tudo isso me parece muito pouco provável. Depois que o PT apresentou um programa para dar recibo de que a queda da presidente está na pauta (ao menos na pauta dos “malvados”), a desconfiança de que estou me tornando o último dos céticos cresceu consideravelmente. O programa de ontem fez ainda mais: deu um nome ao mal-estar generalizado na política nacional desses dias, “crise política”, de modo que se o monstro agora tem nome, tem também direito a cidadania. Existe.

Depois, veio um dia de consumo de posts e links de redes sociais, e até de mensagens de respeitáveis colegas, expressando temor, uns, desejo, outros, de que o mandato de Dilma termine.

Bem, meus amigos, é importante deixar claro que os dois argumentos sobre a iminente queda de Dilma Rousseff, antes que previsões políticas consistentes, são instrumentos a ser usados no jogo político. Os argumentos (1) “a renúncia da presidente é o único meio para que o país supere a crise política” e (2) “por menos que isso, Collor sofreu impeachment” estão no mercado de ideias e de sensações públicas como recurso para produzir, reforçar e aguçar o sentimento de que o governo do PT está esgotado, perdeu a condição moral para a sua continuidade, de que o país precisa que a presidente se retire. É claro quem ganha e quem perde quando estes argumentos prosperam, não? Se isso preocupa a todos e concentra um montante tão significativo de atenção pública, então o recurso foi usado com eficiência. Talvez você não saiba, mas se você se preocupa com isso, então o argumento lhe tem justamente onde ele desejou. Você, então, passa a decifrar, em toda parte, indícios de que isso é a mais pura verdade - da sonora de Temer à frase enigmática da Folha de S. Paulo, tudo demonstra que Dilma, como muitos antes dela, poderá não sobreviver ao temível mês de agosto.

Diante disso, compartilho aqui alguns elementos que me fazem, teimosamente, apostar contra a corrente.

1) A analogia com a situação de Collor não se sustenta, por várias razões políticas. Quando a Câmara decidiu aceitar a abertura do processo de impeachment contra ele, em 1992, Collor já era um cachorro morto, defendido apenas, e às cotoveladas, pelo seu pelotão de choque (Claudio Humberto e Renan Calheiros), desprezado por tudo e por todos. Dilma tem um partido com uma bancada consistente, nas duas Casas, que certamente não vai entregar sua cabeça, numa bandeja, nas mãos de Cunha, Aécio e Caiado. Collor era um sem partido. Já o PT, além de ser um partido orgânico, e não uma legenda montada para disputar eleições, não sobrevive se Dilma cair, não pode entregar a cabeça para salvar o corpo. Para o partido, sacrificar Dilma seria imolar-se no altar dos seus inimigos. Não faz sentido.

2) Já está mais que provado que a “base de Cunha” é maior, mais esperta e mais eficaz do que a base do governo, embora Eduardo Cunha se tenha feito deputado pela vontade de apenas 233 mil brasileiros, contra os 54,5 milhões de votos de Dilma Rousseff. Mas já é claro também que a agenda de Cunha tem apenas uma “pars destruens”, um projeto de ataque. Cunha e os cunhistas não distinguem Estado e governo, não lhes incomoda ferir gravemente o Estado desde que o governo também sangre. Quem diz isso não sou eu, é The Economist. Literalmente, acho que é claro para todo mundo que Cunha está atirando nos joelhos do país, na esperança de ver o governo cair. Ora, por esta razão a elite brasileira não pode ser cunhista: Cunha é péssimo para os negócios, Cunha desrespeita e viola instituições, Cunha é bruto. O cunhismo não é uma alternativa que se possa abraçar. Nem menciono Aécio pois, ao contrário do que ele parece acreditar, não há hipótese de que ele seja beneficiário de uma eventual interrupção do mandato de Dilma. A não ser que Temer fosse um parvo e Cunha, um cordeirinho.

3) O mandato de Dilma Rousseff (não ela, o mandato) será defendido energicamente até pelos que não são petistas ou não simpatizam com a atual administração. O fato de os antipetistas estarem gritando mais alto, não quer dizer que os que estão em silêncio gostem deles ou os apoiem em todas suas aspirações. A hipótese do impeachment só poderá ser apresentada, sem provocar convulsão social, se houver provas claras, irrefutáveis, de crime cometido pela mandatária. Claro, Dilma poderia renunciar, mas para ela cometer suicídio político (além de sacrificar o seu próprio partido) seria preciso haver uma unanimidade política, intelectual, moral e de opinião pública a respeito da sua incapacidade de governar que está muito longe de ser obtido. Mais importante que os petistas para defender o mandato de Dilma, neste momento, são os “constitucionalistas”, os que defenderão até o fim as instituições da democracia liberal.

4) Não havendo um consistente consenso social (repito: político, intelectual, moral) sobre o fato de que Dilma Rousseff deve ir embora, retirá-la do poder, mesmo que fosse por um impeachment paraguaio (inteiramente político), seria provocar um inevitável estado de convulsão social. Petistas e constitucionalistas estariam unidos, num grande front moral, para defender a sacralidade do mandato popular, o estado democrático de direito tão arduamente conquistado, as instituições da democracia liberal. Os antipetistas aprenderam no ano passado a ocupar ruas, o sindicalismo, o petismo e os movimentos sociais têm anos de experiência. Estamos prontos para um estado de “guerra civil” no país? Quem é tão estúpido ao ponto de não querer evitar isso? Além disso, o Brasil é um país muito bem vertebrado institucionalmente e não um molusco político qualquer que pode ser movido para cá ou para lá por líderes carismáticos e suas multidões de seguidores. A desinstitucionalização do Estado, para satisfazer apetites e insatisfações políticas, mereceria o repúdio até dos mais conservadores membros do establishment estatal.

5) Mesmo que os antipetistas ocupem as ruas, e que, digamos, alcancem uma escala demográfica como a de 2013, isso não lhes dá o direito de governar. Ao que eu saiba, ainda não trocamos a democracia por uma plethocracia (governo de multidões)? Aliás, historicamente a democracia ateniense foi inventada para que as multidões parassem de derrubar e empossar déspotas e tiranos. Sei que esse argumento magoa muito os populistas de esquerda (e, a partir de agora, os populistas de direita), mas a democracia não é um sistema em que a vontade a ser considerada é a expressa no berro e no muque. Isso é adolescência, democracia é outra coisa.

6) Faltam apenas três anos para a próxima eleição. Só um milagre eleitoral para evitar que outra força política tome, legitimamente, a Presidência da República das mãos do PT. Por que, em sã consciência, alguém que pode ganhar e levar fácil uma eleição em três anos, iria se arriscar agora a criar tanto transtorno às instituições políticas do país só para impedir que uma presidente termine o seu mandato? Quem quer chegar à campanha eleitoral de 2018 como regicida (kingslayer?), golpista, tiranete? E, mais ainda, que quem quer viver o resto da sua existência política sentindo na nuca o bafo dos inimigos sorrateiramente derrotados, perenemente à espreita de uma oportunidade de retribuição do mal?

*Wilson Gomes é doutor em ciência política e docente da UFBA. O texto foi retirado da sua página em seu Facebook pessoal.