O impasse provocado pela crise da institucionalidade burguesa aponta
para duas hipóteses que não interessam aos trabalhadores e aos setores
populares. O processo de impeachment em curso ou levará o governo
petista de centro-direita a fazer mais concessões ao capital ou a um
novo governo de direita, do próprio capital. Ambos promoverão os ajustes
e cortes de direitos exigidos pelo chamado mercado . As diferenças podem ser no tempo, na forma e na intensidade.
Em qualquer dessas hipóteses, há riscos também em relação às
liberdades democráticas conquistadas. Se é verdade que a oposição de
direita tende a ser mais arbitrária, a presidente Dilma acaba de
sancionar a famigerada lei antiterrorismo , que criminaliza as lutas populares, às vésperas das manifestações em defesa do seu governo.
Consideramos que não está em jogo a democracia burguesa, em verdade
uma forma da ditadura das classes dominantes. Portanto, a rigor, não
estamos diante de um golpe, instrumento que a direita se utiliza para
derrubar governos de esquerda, à margem da lei. Trata-se de uma acirrada
disputa no campo das contradições interburguesas, que são resolvidas
com manobras institucionais dentro dos marcos do que chamam estado democrático de direito .
Diante da iminência deste quadro desfavorável, cabe aos trabalhadores
criar a sua própria alternativa para lutar pelos seus direitos e se
organizar para a construção de um projeto político para sua emancipação.
Estão nessa luta e nessa organização nossas únicas possibilidades de
enfrentar com êxito a ofensiva do capital.
Assim sendo, saudamos a convocação, por parte da Frente Povo Sem Medo , de manifestações dos movimentos populares em que, para o PCB, se destaca a consigna A SAÍDA É PELA ESQUERDA.
Diferentemente das manifestações do último 18 de março – cujo
objetivo principal foi defender Lula, Dilma e os governos petistas de
conciliação de classe – e apesar da heterogeneidade da frente que as
convoca, o PCB identifica neste chamado a uma saída pela esquerda e na
participação de diversas organizações populares independentes, com
orientação socialista, um campo político que abre possibilidades de
diálogo entre forças anticapitalistas para a construção de uma frente de
luta.
Portanto, o PCB conclama seus militantes e amigos a se somarem a
essas manifestações dos movimentos populares, levando para as ruas as
bandeiras da Unidade Classista, da UJC e dos coletivos de lutas
específicas.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional – 21 de março de 2016
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