11/12/2014

Comunismo e Liberdade

(Fi-lo porque qui-lo) Há ainda vivo na memória de tantos no leste da Europa os tempos da "Cortina de Ferro", do socialismo soviético. É claro que nem tudo foi ruim, como muitas vezes faz parecer a imprensa burguesa ocidental (dentro de sua pluralidade), que não cansa de repetir as críticas aos fatores negativos (o que é correto, claro, afinal a História não deve ser apagada!), mas omite fatores positivos que, mesmo que não salvem a imagem geral do regime, poderiam proporcionar ao leitor/espectador uma ótica mais real dos fatos.

 No entanto, para além do intento de salvar e trazer à vida o defunto como muitos ainda anseiam, um terrível erro em meu humilde entender, é preciso compreender os limite daquela experiência e olhar para frente. Se a primeira metade do século XX foi marcada por regimes totalitários (nazi-fascistas) e outros em que a liberdade foi cerceada (União Soviética), o segundo trouxe à tona lutas pela liberdade de minorias e pela democracia. Tanto na África, Ásia, América Latina como na Europa. Compreender estes eventos é de fundamental importância pra chegar aquilo que ansiamos: o comunismo, como meta final, e o socialismo, como objetivo premente.

 Não é mais factível pensar em planificação econômica sem liberdade de expressão e ação política. E isso obviamente não significa dizer que as experiências socialistas que até aqui tivemos nada podem legar de positivo. Esta é uma falsa dicotomia que em pouco corrobora com a luta dos povos, do proletariado, por sua emancipação e decorrente fim da opressão. É preciso avançar. E fazê-lo requer muito senso-crítico: inclusive a trazer para o movimento críticas que a oposição ideológica faz.

 No plano político das discussões dentro da República no Brasil, cujo espaço para movimentos revolucionários foi sensivelmente arrefecido nas últimas duas décadas, é comum troca de acusações entre os que se dizem de esquerda, de centro, de direita e uma parcela que nega mesmo a existência desse espectro ideológico, mais notavelmente os "verdes", com a agora figura de Eduardo Jorge à frente (que recentemente se uniu às marchas da extrema-direita, embora faça pesadas críticas aos marxistas e "extremistas", provando uma vez mais a hipocrisia e cegueira de quem no passado trabalhou para a gestão Kassab e que posa como "moderno").

 Contudo é claro que essa discussão nos interessa, pois estamos inseridos nesse contexto político. Mas é muito mais importante não se deixar cegar por ela, uma vez que quase sempre os limites de sua existência se resumem à chegada ao poder e a administração da máquina dentro das regras jogo capitalista. E administrar a desigualdade, o capitalismo, não é e nem pode ser nossa causa. Estamos em oposição a isso e acima disso;

 E é por isso que é peremptório desde já vislumbrar o futuro. E nele não poderá coexistir socialismo e opressão. Socialismo e ausência de liberdade (aqui liberdade em sua essência, e não de consumo como é no capitalismo). É por isso que esta pauta de discussão dentro dos movimentos revolucionários - para muito além de disputas político-partidárias - deve estar sempre presente dentro dos movimentos. Como membro do PCB, o Partidão, tenho notado este esforço. Espero que os leitores, militantes do PCO, PSTU, PC do B (aquilo que ainda resta de socialista nele) e tantas outras agremiações procurem se juntar a esta luta. E compreender que ela está acima de disputas e divergências de leitura - daí também um convite e uma busca à unicidade dos comunistas.

10/12/2014

[Humor] Louis CK: cool people


A verdade não pode mais ser ignorada


Por Luciana Genro
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   O relatório apresentado hoje pela Comissão da Verdade no Brasil (CNV) é um marco na Justiça de Transição no Brasil. Suas conclusões, embora já conhecidas por quem estuda o tema, são muito importantes pelo caráter oficial que adquirem: a comprovação das graves violações dos direitos humanos e do caráter sistemático e generalizado destas violações, caracterizando a ocorrência de crimes contra a humanidade durante a ditadura civil-militar e a persistência destes crimes agora, na democracia, tendo por alvo não mais prisioneiros políticos. O relatório da CNV aponta que as torturas, execuções e desaparecimentos promovidos por agentes públicos continuam.
 
  As recomendações da CNV são ainda mais relevantes para os debates políticos atuais. A mais importante delas é a responsabilização jurídica dos agentes públicos que promoveram as violações, afastando a aplicação da Lei da Anistia nestes casos. É bom lembrar que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por abrigar crimes contra a humanidade e crimes permanentes sob o manto da Lei da Anistia. Escrevi sobre isso no livro “DIREITOS HUMANOS, O BRASIL NO BANCO DOS RÉUS”, da editora LTR.

  O STF chancelou esta interpretação da Lei da Anistia, o que tem barrado os processos que o Ministério Público Federal segue insistindo em propor, buscando a responsabilização dos criminosos. Mas esta decisão do STF contraria toda a legislação internacional, à qual o Brasil aderiu por livre e espontânea vontade, assinando e ratificando vários Tratados Internacionais. Na raiz da impunidade está o tipo de transição ocorrida no Brasil, controlada pelas elites dominantes. Esta transição foi tão controlada que possibilitou, inclusive, a reciclagem de figuras-chave do regime militar, cujo exemplo mais eloquente, mas que está longe de ser um caso isolado, é José Sarney. Não são, portanto, apenas os que cometeram diretamente as violações aos Direitos Humanos que estão sendo protegidos pela Lei da Anistia. Os principais beneficiários são os políticos, empresários, banqueiros, os grupos políticos e econômicos que deram sustentação ao regime, responsáveis últimos por todas as barbaridades cometidas na defesa de seus interesses. O que explica a força contrária a uma interpretação da Lei da Anistia que possibilite a persecução penal dos responsáveis pelas execuções, desaparecimentos, mortes e torturas é que os mentores e sustentáculos daquele regime seguem presentes nas diversas instâncias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e continuam no controle da economia do país.
 
  Os governos petistas não alteraram esta realidade. Ao contrário, ajudaram a garantir o sucesso desta manobra. A impunidade dos violadores do passado é o lastro para a impunidade dos violadores do presente. O ciclo de violência não acabou e nem vai acabar enquanto só mudem os algozes e as vítimas, mas não se transformem as estruturas. Por isso, outras recomendações da CNV também são de extrema relevância: desmilitarização das polícias estaduais, modificação do conteúdo curricular das academias militares e policiais para promoção da democracia e dos Direitos Humanos, proibição de comemorações oficiais do dia do golpe, extinção da Justiça Militar estadual, supressão de referências discriminatórias das homossexualidades no Código Penal Militar, eliminação da figura do auto de resistência à prisão, fim da Lei de Segurança Nacional, dignidade no tratamento aos presos, dentre outras.

  Resta saber agora se a presidenta Dilma, ela mesma uma ex-presa política que foi torturada, e o Supremo Tribunal Federal, vão ignorar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade da mesma forma que ignoraram as recomendações da Corte Internacional de Direitos Humanos.

 Visite o blog da Luciana Genro: http://lucianagenro.com.br/

[Causo do dia]

 Por Alexandre de Oliveira Périgo


Contaram-me agorinha mesmo que ontem a noite em Sampa um juiz falhou na hora H e deu voz de prisão à sua acompanhante e ao atendente do motel.
Inclusive me disseram que Bolsonaro já se posicionou sobre o caso: "dou toda razão ao juiz; essa mulher aí é muito feia e nem merece ser estuprada!"
Ao que entendi procuraram também Aécio para comentar o ocorrido, no entanto parece que o Senador ainda está na praia em Santa Catarina e não foi localizado.
Confere isso tudo ou é boato?

“Operação gringo”: o PCB como inimigo nº 1 da ditadura militar

Correio  da Cidadania




ESCRITO POR MILTON PINHEIRO*  
TERÇA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014


Recentemente, uma equipe do ministério público federal descobriu, na casa do tenente-coronel Paulo Malhães, documentos e relatórios de uma operação do Centro de Informações do Exército (CIE) para perseguir militantes políticos nas fronteiras do sul do Brasil. Esse material, da “Operação gringo”, data de 31 de dezembro de 1979 e traz algo que reitera uma antiga prática dos governos militares: a destruição do PCB como “inimigo” a ser mais uma vez combatido diante da perspectiva da transição política da ditadura para a democracia tutelada e, ao mesmo tempo, a justificativa para manter os aparelhos de repressão.

A historiografia já confirmou, com farta documentação, que o PCB. mesmo não fazendo o enfrentamento armado à ditadura, foi sempre considerado um inimigo a ser massacrado. Logo no começo do regime militar, em 1964, de abril a novembro, foram presos, torturados e assassinados oito militantes do partido. Em 1965, foram assassinados dois militantes comunistas e, em 1969, mais um. Já em 1971, os órgãos de repressão do regime consumaram a morte de três comunistas. Em 1972, foram mortos pela repressão dois militantes e, logo no começo de 1973, mais um.

Mas o pior ainda estava por vir. De 1974 a 1976, a ditadura, analisando a influência do PCB na frente política e nos movimentos sociais de resistência democrática, desenvolveu a chamada “Operação Radar” para destruir o PCB, matando membros do Comitê Central (CC) e quadros importantes da vida social e cultural do Brasil: foram assassinados 21 membros do partido. Em 1977, a ditadura faz a sua última vítima no PCB ao assassinar um professor, sob tortura, nas dependências do Exército no Rio de Janeiro.

A “Operação Radar”, articulada em 1973, só entrou em funcionamento de forma mais contundente em 1974. Essa operação, iniciada em São Paulo, mudava de nome nos outros estados. Hoje, uma farta documentação comprova que o regime, ao pensar a “transição segura, lenta e gradual”, precisava destruir, antes, o PCB.

Essas descobertas jogam luz sobre o processo político da chamada longa transição brasileira e vão impactar os estudos sobre como se ocupou o espaço político no Brasil, e de que forma. Sabíamos das diversas operações para destruir o PCB até 1976. No entanto, essas novas fontes estão a nos mostrar que, mais uma vez, pela capacidade de reconstrução dos comunistas brasileiros - na frente democrática e nos espaços operários e sociais -, o PCB, novamente, foi atacado.

A repressão, com essa comprovada investida, atesta algumas questões: o partido precisava ser destruído por sua presença nas lutas sociais no Brasil, por sua longeva experiência política (1922) e por representar interesses sociais. Portanto, deveria ser infiltrado e dissecado novamente (no Brasil e no exterior). Mas não é só isso: ao atacar o inimigo número 1, os representantes da ditadura tinham uma nova justificativa para a sua existência, só que agora em outro patamar.

 *Milton Pinheiro é cientista político, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e pesquisador da USP.

[Dica esportiva] Alemanha Futebol Clube

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Champions League game: Porto vs Schakhtar

Champions League game: Athletic Bilbao vs BATE Borisov

Champions League game: Roma vs Manchester City

Champions League game/Bayern spiel UCL: FC Bayern vs CSKA Moscovv

Champions League game: Barcelona vs PSG

Champions League game: Chelsea vs Sporting

[Sessão de apoio] Nós apoiamos o Die Linke na Alemanha

 Os comunistas do Brasil e de toda a América Latina apoiam o Die Linke da Alemanha. Conheça o histórico partido visitando a página a seguir (texto em inglês): Die Linke